{titleflag:br} -Adiado julgamento de recurso contra abertura dos arquivos da guerrilha, 13-02-2007, Correio Braziliense, Brasil

- STJ deve julgar recurso da União contra abertura dos arquivos da guerrilha, 13-02-2007, Folha Online, Brasil

- Entenda a guerrilha do Araguaia e a origem do processo contra a União, 06-12-2004, Folha Online, Brasil

Correio Braziliense, Brasil (13-02-2007)

Adiado julgamento de recurso contra abertura dos arquivos da guerrilha

Um pedido de vista do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luiz Fux adiou o julgamento, previsto para esta terça-feira, do pedido da União para anular o acórdão que determinou a abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia (1972-75). Com o recurso, a União quer reverter a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal), que determinou a quebra de sigilo de todas as informações militares relativas à guerrilha.

Segundo informações da assessoria do STJ, o julgamento só deve ser retornado após o Carnaval.

O processo foi movido em 1982 por 22 parentes dos guerrilheiros mortos. A guerrilha foi um movimento armado de integrantes do PC do B que atuou na divisa de Tocantins e Pará e no Maranhão. Foi combatida e derrotada pelo Exército entre 1972 e 1975.

Cerca de 80 militantes do PC do B teriam participado da guerrilha, entre eles o deputado José Genoino (PT-SP). Números oficiais dão conta de sete militantes mortos, mas o último balanço do Ministério da Justiça aponta 61 desaparecidos. Dezesseis soldados morreram.

Em julho de 2003, o "Diário da Justiça" publicou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal do DF, ordenando a quebra do sigilo das informações militares sobre a guerrilha. Um mês depois, a Advocacia Geral da União recorreu. Em outubro de 2003, o governo criou uma comissão interministerial para localizar restos mortais. No recurso, a União pede que o acórdão seja anulado porque o Tribunal de origem não teria se manifestado sobre a aplicação de dispositivos apontados em embargos de declaração.

Folha Online, Brasil (13-02-2007)

STJ deve julgar recurso da União contra abertura dos arquivos da guerrilha

da Folha Online, em Brasília

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nesta terça-feira o pedido da União para anular o acórdão que determinou a abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia (1972-75).

Com o recurso, a União quer reverter a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal), que determinou a quebra de sigilo de todas as informações militares relativas à guerrilha.

O processo foi movido em 1982 por 22 parentes dos guerrilheiros mortos. A guerrilha foi um movimento armado de integrantes do PC do B que atuou na divisa de Tocantins e Pará e no Maranhão. Foi combatida e derrotada pelo Exército entre 1972 e 1975.

Cerca de 80 militantes do PC do B teriam participado da guerrilha, entre eles o deputado José Genoino (PT-SP). Números oficiais dão conta de sete militantes mortos, mas o último balanço do Ministério da Justiça aponta 61 desaparecidos. Dezesseis soldados morreram.

Em julho de 2003, o "Diário da Justiça" publicou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal do DF, ordenando a quebra do sigilo das informações militares sobre a guerrilha. Um mês depois, a Advocacia Geral da União recorreu.

Em outubro de 2003, o governo criou uma comissão interministerial para localizar restos mortais.

No recurso, a União pede que o acórdão seja anulado porque o Tribunal de origem não teria se manifestado sobre a aplicação de dispositivos apontados em embargos de declaração.

Folha Online, Brasil (06-12-2004)

Entenda a guerrilha do Araguaia e a origem do processo contra a União

da Folha de S.Paulo

Parentes de vítimas da repressão à guerrilha do Araguaia --o movimento armado organizado pelo PC do B, na região do rio Araguaia, entre 1966 e 1974 contra o regime militar-- entraram com processo na Justiça contra a União em 1982.

Eles reivindicavam que o Exército apresentasse documentos para que pudessem obter atestados de óbitos dos parentes mortos.

Pelo menos 80 militantes do PC do B participaram da guerrilha --entre eles, o atual presidente nacional do PT, José Genoino, que foi preso pelo Exército em 1972.

O Exército descobriu o núcleo guerrilheiro em 1971 e fez três investidas contra os rebeldes. A guerrilha propriamente dita começou em 1972. O movimento só foi vencido em março de 1974.

Estima-se que 16 soldados tenham morrido nas operações. O balanço oficial é de sete guerrilheiros mortos. Em seu último balanço, o Ministério da Justiça contabiliza 61 desaparecidos.

Segundo testemunhos, a maioria dos guerrilheiros foi torturada antes de ser assassinada e seus corpos foram escondidos numa "operação limpeza" feita por militares em 1975.